*Hooman Momen é editor científico da revista Memórias do Instituto Oswaldo Cruz; e Paulo Guanaes atua como editor executivo da revista Trabalho, Educação e Saúde

Ao estabelecer em março de 2014 a sua Política de Acesso Aberto ao Conhecimento, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) buscou garantir à sociedade a consulta livre a sua produção científica, alinhando-se ao movimento global de acesso aberto (open access). Com início no final da década de 1980, esse movimento foi uma reação à chamada “crise dos periódicos”. Os constantes aumentos nos preços de assinaturas de revistas científicas praticados por editoras comerciais inviabilizavam a aquisição de coleções por bibliotecas de universidades e instituições de ensino e pesquisa. Como se veem compelidas a comprar dessas editoras, pois elas detêm o controle do único veículo aceito pela comunidade científica mundial para publicação de textos, configura-se um negócio peculiar em que um ente privado se apropria de um bem (o artigo científico), agrega algum valor a ele e cobra preços exorbitantes para sua utilização. Grande parte desses textos se origina de pesquisas financiadas com recursos públicos. O acesso aberto rompe essa lógica, auxiliado pelas tecnologias da informação e comunicação e pela internet, que propiciam modelos de publicação a baixo custo e ampla circulação. 

As políticas de acesso aberto vêm gerando tensão no setor de publicações científicas. Trata-se de um mercado concentrado, no qual apenas três grupos editoriais – Reed Elsevier, Springer e Wiley – detêm mais de 40% das revistas científicas publicadas. Até há bem pouco tempo, eles tinham pouco interesse na publicação científica do Brasil. Esta atitude mudou e a maioria já abriu um escritório em nosso país ou comprou uma editora nacional. Um dos obstáculos a essa expansão de editoras comerciais internacionais no mercado editorial brasileiro é o SciELO, inovador portal de revistas científicas brasileiras, pioneiro no uso do acesso aberto no Brasil e um dos responsáveis pelo aumento da visibilidade da nossa produção científica em nível nacional e internacional. Recentemente, um bibliotecário acadêmico norte-americano, simpático aos editores comerciais e crítico feroz do movimento de acesso aberto, publicou um artigo comparando o SciELO a uma “favela de publicações’, e as editoras comerciais a “bairros agradáveis”. Seu desrespeito com a publicação científica na América Latina foi repudiado pelo SciELO e pela comunidade científica com respostas que soaram como uma renovação do apoio generalizado ao acesso aberto nessa região.

No que se refere à Fiocruz, para execução da sua política de acesso aberto, ela aperfeiçoou em 2014 o repositório digital Arca, criado para disseminar e preservar a sua produção intelectual. Ele conta hoje com 4.698 artigos científicos, 2.224 dissertações de mestrado e 867 teses de doutorado. Em 2015, a Fiocruz lançou o seu Portal de Periódicos, reunindo as sete revistas científicas que edita: Cadernos de Saúde Pública; Memórias do Instituto Oswaldo Cruz; História, Ciências, Saúde – Manguinhos; Trabalho, Educação e Saúde; Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde; Vigilância Sanitária em Debate; e Revista Fitos. Em dois espaços digitais, o leitor tem acesso gratuito a significativa parcela de literatura científica da área de saúde pública produzida no Brasil e no exterior. 

Hoje, o engajamento da comunidade científica e de governos, que editam leis em prol do acesso aberto, ocorre em todo o mundo. No Brasil, iniciativas como as da Fiocruz e do SciELO precisam do apoio das agências públicas de fomento à pesquisa, criando políticas para publicação em acesso aberto de artigos oriundos de pesquisa financiada com seus recursos.

*O artigo foi publicado na edição de 16/09/2015 do jornal 'O Globo'