Brasil
e Ucrânia definem documentos para o uso da base brasileira de Alcântara
pelo foguete ucraniano Ciclone-4 Haverá um acordo entre os dois países; um acordo de cooperação tecnológica entre as respectivas agências espaciais; e o estatuto da empresa (joint venture) que vai operar o uso de Alcântara pelo Ciclone-4 Eis o quadro de textos acertado na primeira reunião de trabalho, realizada nesta terça-feira, na sede da Agência Espacial Brasileira (AEB) entre dirigentes e técnicos da AEB e a comitiva oficial da Ucrânia, que chegou ao Brasil no domingo. O primeiro documento intitula-se 'Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Ucrânia sobre Cooperação de Longo Prazo na Utilização do Sistema de Lançamento dos Veículos 'Ciclone-4' no Centro de Lançamento de Alcântara'. Este acordo, do qual já existe uma minuta, estabelecerá as definições básicas do projeto, os princípios, os objetivos e as condições da cooperação brasileiro-ucraniana para os lançamentos do foguete Ciclone-4 a partir da base de Alcântara, situada no Maranhão, em área privilegiada para esse tipo de atividade espacial. O segundo documento consolida os entendimentos já acertados de que a cooperação Brasil-Ucrânia incluirá transferência de tecnologia, o que lhe dará projeção especial no mundo de hoje, quando os empreendimentos espaciais entre dois ou mais países não costumam prever o repasse de conhecimentos tecnológicos. Há uma série de áreas valiosas em que a Ucrânia já manifestou sua disposição de transferir recursos tecnológicos ao Brasil. Esse acerto agora será formalizado em detalhes num acordo específico a ser assinado pelas Agências Espaciais dos dois países. O terceiro documento - a grande novidade nesta nova etapa de negociações brasileiro-ucranianas - é o estatuto da empresa binacional, a ser criada com base no primeiro documento. Essa joint venture, destinada a gerir todas as atividades de lançamento dos foguetes Ciclone-4 a partir do Centro de Alcântara, será criada em território brasileiro e segundo a lei brasileira. Na primeira reunião de trabalho desta terça-feira, já se começou a discutir vários pontos do estatuto da empresa. Brasil e Ucrânia terão participação igual no empreendimento: 50% para cada um. A parte brasileira na joint venture será representada pela Infraero, empresa estatal que administra os aeroportos no país. A participação da Infraero ainda precisa ser definida e formalizada. A AEB está empenhada em resolver o mais rapidamente possível os problemas relativos à incorporação da Infraero na empresa binacional. Parece claro que a delicada questão será solucionada com a velocidade necessária se houver um esforço conjunto do Governo federal, a começar pelo próprio Palácio do Planalto, que poderá impulsionar as decisões rápidas e diligentes que o negócio está a exigir. A comitiva ucraniana não esconde que tem pressa, muita pressa. Ela gostaria de ver tudo preparado até outubro, quando o presidente da Ucrânia, Leonid Kutchma, virá ao Brasil para a grande festa da assinatura do acordo e do lançamento das bases da joint venture, junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula já declarou que apóia a cooperação com a Ucrânia, o que repercutiu muito bem. A expectativa agora é de que esse seu apoio cresça e ajude de fato a superar os obstáculos ainda a serem enfrentados pelo lado brasileiro nesta cooperação com a Ucrânia - considerado tão importante para o futuro de Alcântara. Nunca é
demais lembrar que na Ucrânia os mais importantes projetos espaciais
do país são acompanhados de perto e estimulados pelo próprio
presidente Leonid Kutman.
|