Promover discussões preparatórias para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, com vistas à larga participação institucional no debate em torno de políticas públicas sobre o tema no país, dentro do contexto de retomada democrática. Com esse objetivo, o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) realizou, nos dias 19 e 20 de outubro, a sexta edição do Simpósio de Pesquisa e Inovação. 

Durante a solenidade de abertura (19/10), realizada no auditório do Pavilhão Arthur Neiva, na sede da Fiocruz, no Rio de Janeiro, os vice-diretores de Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Instituto, Elmo Amaral e Luciana Garzoni, agradeceram a presença dos participantes e reiteraram a importância do evento na construção coletiva de recomendações e diretriz para a 5ª conferência de CT&I, que tem como tema ‘Ciência, Tecnologia e Inovação para um Brasil Justo, Sustentável e Desenvolvido’. A conferência, convocada por decreto presidencial, está prevista para junho de 2024. Com isso, será superado um hiato de 12 anos desde a última edição da conferência.

“Na época, um conjunto de servidores do IOC foi responsável por incluir, no Livro Azul da 4ª Conferência de CT&I, recomendações e diretrizes que nortearam as políticas públicas da área ao longo da última década. Hoje, estamos dando continuidade às discussões – iniciadas na ‘Jornada Oswaldo Vive’ – em torno da 5ª Conferência, para que possamos manter o nosso protagonismo e ver, nas próximas políticas de CT&I, as proposições da comunidade científica do Instituto”, declarou Elmo, ressaltando que ciência se faz em conjunto. 

Vice-diretora adjunta, Luciana Garzoni complementou parafraseando a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos: “O papel estratégico da quinta conferência é reforçar o exercício da democracia junto à sociedade. Nós temos massa crítica de qualidade para emplacar boas proposições”, disse. 

Além de Elmo e Luciana, estavam presentes à mesa a diretora Tania Araujo-Jorge, e a vice-diretora de Desenvolvimento Institucional e Gestão, Wania Santiago, ambas do IOC. 

“Temos poucos momentos para pensar de forma ‘macro’ a pesquisa e a inovação no Instituto. Apesar de ser a Unidade institucional com mais patentes, muitas ainda não chegaram ao ponto de gerar recursos para garantir a sustentabilidade do Instituto. No início do século XX, uma única vacina patenteada garantiu a sustentabilidade da Unidade por quase 50 anos. O VI Simpósio de Pesquisa e Inovação é a oportunidade perfeita para debater o tema no âmbito intra e extramuros”, disse Tania. 

Já Wania destacou que o evento é uma oportunidade também de debater a importância das áreas de gestão no fazer científico.  

“No Brasil, boa parte da produção científica é financiada por órgãos públicos. Nesse contexto, para que a pesquisa se realize, é preciso lidar com questões burocráticas e trâmites legais impostos pelo governo. Então, hoje vamos falar de políticas de CT&I, sem esquecer o papel da gestão da pesquisa dentro das instituições de ensino e pesquisa do país”, propôs.

Financiamento no centro dos debates

O início dos debates do primeiro dia ficou por conta de palestra sobre o Eixo I, previsto para a Conferência Nacional com o tema 'Recuperação, Expansão e Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação’. O assessor científico da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), Antônio Carlos Campos de Carvalho, destacou algumas iniciativas da agência de fomento voltadas para o financiamento do sistema de CT&I. 

O convidado falou sobre a execução orçamentária da Fundação nos últimos cinco anos e pontuou alguns benefícios do investimento por meio da agência. 

“Entre 2018 e 2022, o Brasil ocupou a 13ª posição mundial na publicação de artigos científicos em periódicos indexados. Além disso, o país forma, anualmente, mais de 20 mil doutores e 60 mil mestres, mantem a excelência de suas universidades e atrai centros de pesquisa de grandes empresas”, exemplificou. 

Em seguida, o assessor científico chamou atenção para os desafios iminentes da ciência brasileira. Aporte de recursos adequados e regulares para CT&I, desenvolvimento de políticas apropriadas para a transformação do conhecimento científico em inovação tecnológica e a recomposição da força de trabalho, com a contratação de profissionais formados nos programas de pós-graduação, foram alguns dos pontuados. 

Convidada como debatedora da mesa, Luciana Dias de Lima, vice-diretora de Pesquisa e Inovação da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), trouxe para o diálogo o olhar da saúde pública e da saúde coletiva na construção de políticas voltadas para CT&I.

“Sobre as perspectivas para o avanço do sistema, precisamos buscar entender melhor o impacto das nossas pesquisas na sociedade, o compromisso das inovações com a sustentabilidade e equidade, e, por fim, promover um diálogo multidisciplinar sobre ciência junto a pares de outras áreas e investir em mecanismos de divulgação científica”, sinalizou. 

O papel dos programas e projetos estratégicos 

No período da tarde, a diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Dalila Andrade Oliveira, ministrou palestra referente ao terceiro eixo da Conferência Nacional, que contempla o tema 'Ciência, Tecnologia e Inovação para Programas e Projetos Estratégicos Nacionais’. 

Em cerca de 30 minutos, a também professora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) falou sobre o novo modelo de distribuição de bolsas dos programas de pós-graduação e iniciação científica, e sobre as principais ações desenvolvidas pela pasta que coordena.   

“O histórico e o planejamento estratégico do CNPq até 2027 tem foco na obtenção de resultados como a ampliação do acesso da população à CT&I; o desenvolvimento do conhecimento científico e tecnológico em produtos e processos inovadores; e o aumento da relevância do Brasil no cenário de CT&I internacional, da multidisciplinariedade na pesquisa em redes e da qualificação científica de pessoal”, declarou. 

Dalila também apresentou a nova lista de projetos do CNPq que conta com iniciativas como o ‘Programa Atlânticas – Beatriz Nascimento de Mulheres na Ciência’, que visa promover ações conjuntas em favor das mulheres negras, indígenas, quilombolas e ciganas na ciência.

“Lançado em julho com o apoio do Conselho, esse programa proporciona um aumento da oferta de bolsas de doutorado e pós-doutorado sanduíche no exterior. Isso estimula, no grupo destacado, a continuidade das formações e do vínculo com o desenvolvimento da ciência e da pesquisa”, completou. 

Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social

No segundo e último dia de programação do Simpósio, o tema foi abordado pelo professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Renato Peixoto Dagnino. 

“Provavelmente, fui convidado para falar sobre o Eixo IV da Conferência Nacional de CT&I, devido ao meu posicionamento contrário à ênfase colocada na reindustrialização empresarial e ne defesa da estratégia não-excludente da reindustrialização solidária”, comentou logo no início. 

Aproveitando o gancho, o professor dissertou sobre os impasses em torno da ideia de reindustrialização e sobre as recentes considerações do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) envolvendo a justiça social como fonte de estímulo à inovação. 

“O governo aposta no estímulo ao complexo da saúde, mas mantém a privatização da água, cuja má qualidade é vetor de doenças. Melhorar a vida dos mais pobres exigirá um modelo solidário, e não apenas ‘tropicalizar’ o modelo vigente na América do Norte”, salientou. 

Dagnino destacou, ainda, que a exemplo do que ocorre no mundo, CT&I deve ser o pilar central do desenvolvimento brasileiro. Segundo ele, essa abordagem está pautada no que se denomina ‘Síndrome dos modelos comportamentais da Política de Ciência e Tecnologia’, que opõe o linear ofertismo aos programas orientados por missão, sem considerar os atores, o contexto e os desafios colocados pela construção de um futuro decente no contexto científico. 

No final, Tania Araujo-Jorge e Luciana Garzoni, moderadoras do debate, proferiram considerações sobre a palestra do professor e leram algumas perguntas dos participantes, que acompanharam o evento pelo Canal do IOC no YouTube. 

O segundo dia foi integrado ao Centro de Estudos do Instituto Oswaldo Cruz.