Em 14 de dezembro de 2016 foi publicado pela Presidência da República, no Diário Oficial da União, o decreto Nº 8.932, que ratifica a aprovação do Estatuto e de um novo Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação. O Estatuto da Fiocruz havia sido originalmente aprovado em decreto prsidencial de junho de 2003. O documento é resultado de uma luta de mais de 16 anos de toda a comunidade da Fundação.

Decreto Nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016.

Conheça também o documento que rege o funcionamento da Fiocruz:
Regimento Interno da Fundação