Entre o final de janeiro e o início de fevereiro, o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), representado pela diretora Tania Araujo-Jorge e pelo vice-diretor de Ensino, Informação e Comunicação, Paulo Sérgio D’Andrea, esteve em Brasília para uma intensa agenda de articulação com diversos parceiros do cenário nacional.

No dia 7 de fevereiro, a comitiva marcou presença, junto a outros pesquisadores do IOC, no lançamento do programa ‘Brasil Saudável’, uma iniciativa do Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, do Ministério da Saúde (SVSA/MS), que tem como meta eliminar ou reduzir 16 doenças e infecções que impactam de forma mais intensa as populações em situação de vulnerabilidade social.

Ao longo dos últimos meses, o Instituto havia se mobilizado para contribuir na formulação do programa, com o envio de propostas sobre o enfrentamento deste conjunto de agravos.

Historicamente, os cientistas do IOC têm se dedicado à busca de respostas em saúde pública para essas doenças, que incluem algumas das principais vocações científicas do Instituto, como tuberculose, hanseníase, HIV, oncocercose, leishmanioses, doença de Chagas, esquistossomose e malária.

Outro destaque na agenda foi o encontro com representantes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI) para debater o formato e a implementação de uma nova chamada interna do Programa de Excelência em Pesquisa do Instituto Oswaldo Cruz (PROEP/IOC), mecanismo de indução da excelência nos Laboratórios e ações do Instituto.

A coordenadora do Departamento de Planejamento, Orçamento e Cooperação Técnica Institucional (DEPOC/IOC), Ana Claudia Penna, também participou da reunião.

“Com este PROEP, além de recuperar a experiência anterior que durou cerca de seis anos, entre 2011 e 2017, buscamos acrescentar algumas novidades. O novo programa conta com a possibilidade de inclusão de bolsas. Ou seja, o laboratório que submeter um projeto à chamada interna de fomento, e tiver a proposta aprovada, poderá utilizar parte dos recursos para o pagamento desse tipo de despesa, com custeio direto pela agência fomentadora”, adianta Tania. 

A diretora chama atenção, ainda, para a redução do percentual da taxa de administração em comparação ao Programa de Ações Estratégicas para o Desenvolvimento e Fortalecimento dos Laboratórios Credenciados e das Áreas de Apoio à Pesquisa (PAEF/IOC), atualmente em vigência. 

“O PAEF gasta 10% do valor de todo o contrato em taxa de administração da Fiotec. Já no novo PROEP, o percentual será de 2%, redução que faz com que mais verba seja efetivamente investida na pesquisa realizada pelos(as) nossos(as) pesquisadores(as). Além disso, a outra novidade é em relação ao uso do cartão-pesquisador, que proporciona mais agilidade”, detalha.  

Pauta também importante da programação se refere à parceria que o IOC está discutindo com a Fiocruz Brasília no campo das relações com os territórios.

Segundo Tania, durante as reuniões foram compartilhados detalhes do projeto ‘Plataforma de Inteligência Colaborativa com a Atenção Primária em Saúde (PICAPS): alinhamentos e intenções de parcerias’, idealizado pela Fiocruz Brasília. 

“Além de conhecer a PICAPS, nós apresentamos os projetos do Instituto sobre assistência e vigilância, que reúnem mais de dez laboratórios do IOC e atuam com doenças que compõem o rol das enfermidades com determinação social”.

Ainda segundo Tania, em função das novas parcerias e perspectivas de outras ações, houve uma ampliação de escopo do projeto ‘Expresso Chagas’, deixando de atuar somente sobre doença de Chagas e passando a ser uma iniciativa que percorre territórios vulneráveis para divulgação e educação científica, ao mesmo tempo em que ativa parcerias estratégicas e forma recursos humanos locais para um uso dialógico da educação em saúde, na identificação de casos, direcionamento para tratamento e delineamento de linhas de cuidado, para diversos agravos com importância para os diferentes territórios.  

“Agora, estamos discutindo a parceria entre as equipes envolvidas nestas duas iniciativas já existentes e, em breve, teremos a proposta de uma ação conjunta”, explica, adiantando que estão em andamento entendimentos com a SVSA/MS, no sentido de ampliar sua atuação no território nacional. 

A comitiva da Diretoria do IOC também participou da abertura da Conferência Nacional de Educação (CONAE), no dia 28 de janeiro, que teve como tema ‘Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável’. 

A agenda de articulação incluiu, ainda, um encontro com a diretora do Departamento de Ciência e Tecnologia (DECIT) do Ministério da Saúde, Ana Maria Caetano Faria, para discutir perspectivas de fomento para as ações de divulgação cientifica desenvolvidas pelo IOC.

Também houve pauta sobre a possibilidade de apoio na cooperação com Institutos Federais brasileiros. A agenda foi cumprida em reunião com Marcelo Bregagnoli, da Diretoria de Desenvolvimento da Rede Federal da Educação Profissional, Científica e Tecnológica (SETEC/MEC).

Tania e Paulo também cumpriram agenda com o diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC), Paulo Santos, para discutir sobre o processo atual de avaliação dos programas de pós-graduação e perspectivas para o próximo quadriênio, bem como a pontuação de periódicos Qualis. Além disso, conversaram com Draurio Barreira, coordenador do CIEDDS (SVSA/MS), para tratar do alinhamento de ações articuladas ao Comitê.

Por fim, a comitiva se encontrou com o assessor especial do Ministério da Saúde, e ex-coordenador de Relações Institucionais da Fiocruz, Valcler Rangel, para discutir políticas públicas e projetos para ações com populações em condições de vulnerabilidade, em territórios na cidade e no campo.